Informação e realidade do capital

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.